O LEITOR ENCONTRARÁ: • Constituição Federal • Códigos Civil e de Processo Civil • Códigos Penal e de Processo Penal • Código Tributário Nacional • Código de Defesa do Consumidor • Código de Defesa do Contribuinte • Código Eleitoral • Código Florestal • Principais Estatutos • Legislação Complementar • Regimentos Internos do STF e do STJ • Súmulas • Índices alfabético-remissivos POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM CONSTITUCIONAL? O Vade Mecum Constitucional foi criado especialmente para atender às necessidades dos candidatos ao Exame de Ordem que fizeram a opção pela área Constitucional na 2ª fase do certame. A obra é organizada pelos experientes e renomados Professores Caroline Müller Bitencourt, Janriê Rodrigues Reck e Mateus Silveira, que fizeram a seleção das normas, elaboraram as remissões e os índices alfabético-remissivos. O Vade traz os principais diplomas legais objeto de questionamento na 2ª Fase do Exame da OAB e conta com diversos facilitadores de consulta como tarjas laterais com as seções do livro, cabeçalho, atualizações legislativas destacadas, dentre outros. Esse Vade está atualizado até o edital do Exame 46º da OAB e a sua consulta é permitida na 2ª fase, tornando-se um aliado fundamental durante a realização da prova para buscar as fundamentações e os argumentos jurídicos necessários para a aprovação. Atualizado até 26.01.2026