Esta obra destina-se, principalmente, a todos que estao estudando para a segunda fase do Exame de Ordem Unificado em Direito Penal e para concursos publicos em geral. O organizador, com vasta experiencia na preparacao de milhares de alunos para o Exame de Ordem, em conjunto com sua equipe, buscou compilar todos os diplomas normativos mais relevantes da legislacao criminal e indicar as remissoes para facilitar, ao maximo, a consulta no momento da prova e a observacao dos dispositivos da legislacao especifica, quando estes se sobrepoem a regra geral das normas ordinarias; alem disso, regulamentos, regimentos e portarias que sao essenciais a complementacao de normas penais em branco, foram minuciosamente selecionados e incluidos, bem como as principais sumulas relacionadas a materia criminal; para garantir o melhor Vade Mecum; todos esses elementos, relacionados por meio de um sumario pratico e facil, associados a uma preocupacao constante com a atualizacao da obra, fazem deste Vade Mecum Penal uma obra de referencia no mercado, chegando a sua 14a; edicao.