A coleção de ensaios, denominada alicerce jurídico, foi criada com o objetivo de propiciar aos operadores do direito, bem como aos estudantes desde segmento, acesso a textos elaborados por especialistas dos mais variados ramos do conhecimento jurídico, inclusive de natureza filosófica, a baixo custo, mediante forme de uma escritura compactada, mas sem perda da profundidade que a matéria analisada exige.