O OBJETIVO DESTE LIVRO E ANALISAR O DIREITO DO CONSUMIDOR E SITUA-LO DENTRO DO SISTEMA JURIDICO NACIONAL, BEM COMO IDENTIFICAR, DENTRE OS PRINCIPAIS MECANISMOS, AQUELE QUE, HOJE, SERIA ESSENCIAL PARA TORNAR A TUTELA LEGAL DEFINITIVAMENTE EFETIVA: A INVERSAO DO ONUS DA PROVA. O TEMA DESTA OBRA CONSISTE EM VERIFICAR O MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA QUE O JUIZ INVERTA O ONUS DA PROVA EM FAVOR DO CONSUMIDOR, DENTRO DO PROCESSO CIVIL, POSSIBILITANDO-SE, ENTAO, UMA MAIOR APLICABILIDADE DE SEUS DIREITOS (METERIALMENTE FALANDO), BEM COMO LHE GARANTINDO A EFETIVIDADE DA TUTELA ESTATAL E O MAIS AMPLO ACESSO A JUSTICA.
INVERSAO DO ONUS DA PROVA NAS RELACOES DE CONSUMO:
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